Soluções jurídicas seguras e atualizadas com a dinâmica da vida moderna.
Aliando o tradicional à contemporaneidade dos avanços tecnológicos, incluindo a gestão de dados e informações, a Pretto Advogados foca no atendimento pessoal e personalizado dos seus clientes, procurando sempre encurtar as distâncias, a fim de conhecer a realidade individual de cada cliente para melhor entender as suas necessidades.
Priorizando a qualidade, tratando cada demanda individualmente, similar a um trabalho artesanal, nossa prática é de uma permanente consultoria, apontando soluções e caminhos jurídicos pautados pela ética e segurança.
Além das práticas preventivas que minimizam os impactos negativos dos conflitos, em harmonia com as ferramentas tecnológicas, aliadas a alta capacidade técnica jurídica dos profissionais que integram a Pretto Advogados, sempre buscamos as melhores oportunidades para nossos clientes.
Ações para recuperação de crédito tributário, e demais processos de natureza fiscal, no âmbito administrativo e judicial, tais como defesas e recursos contra notificações, ações de repetição de indébitos tributários, anulação de crédito tributário, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias, entre outros. Consultoria e planejamento tributário, bem como atuação na gestão de passivos tributários.
Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais em suas diversas modalidades de negócio: compra e venda, locação, arrendamento, representação comercial, consignação, prestação de serviços, entre outros tipos de acordo comerciais.
Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por órgãos públicos da administração direta e indireta, visando esclarecer os requisitos exigidos para a implantação e/ou o desenvolvimento de atividades empresariais, bem como os padrões de conduta a serem observados (compliance).
Elaboração e/ou revisão de atos societários nas suas diversas modalidades, sempre em consonância com os adequados e recomendados regimes de tributação, bem como visando segurança jurídica e proteção patrimonial.
Atendimento Personalizado, Conhecimento, Comprometimento, Agilidade, Eficiência, Confiança e Ética.
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OAB/SC 16.266
OAB/SC 6.759
OAB/SC 9.321
OAB/SC 50.669
OAB/SC 20.136
OAB/SC 57.796
OAB/SC 50.669
alessandro@pretto.srv.br
Advogado auxiliar do contencioso administrativo e judicial, bem como responsável pelo suporte contábil do escritório Pretto Advogados.
Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí UNIDAVI – 2017.
Iniciou sua atuação profissional no setor fiscal em Escritório de Contabilidade (2007-2011). Posteriormente, passou a atuar no setor contábil e fiscal da Cooperativa do Alto Vale – CRAVIL (2011-2017). No âmbito do direito, iniciou suas atividades em 2017.
OAB/SC 16.266
pretto@pretto.srv.br
Sócio fundador e administrador da Pretto Advogados.
Advogado formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí em 2000, possui especialização em Direito Administrativo, Gestão Tributária e Contabilidade, atuando com destaque na consultoria e planejamento tributário com ênfase no ICMS/SC, planejamento sucessório, benefícios fiscais e teses tributárias.
Profissionalmente atuou como Secretário Parlamentar na ALESC (1996-2003), Diretor Legislativo da Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (2003-2004), Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda de SC (2004-2005), Secretário Executivo Grupo Gestor do Governo de Santa Catarina (2005-2007) e Chefe Gabinete de 03 (três) Secretários da Fazenda Santa Catarina (2005 a 2007), estando na iniciativa privada desde o ano de 2007.
OAB/SC 6.759
Sócia fundadora da Pretto Advogados.
Advogada formada pela Faculdade de Direito de São Carlos / São Paulo, iniciando as atividades profissionais em 1989.
Iniciou suas atividades como técnica em Contabilidade no Oeste do Estado de Santa Catarina.
É especializada em Direito Material e Processual Civil, tendo atuado em áreas diversas, especialmente Pública, Cível, Família, e Bancaria.
OAB/SC 9.321
simone@pretto.srv.br
Advogada, atua na área empresarial, com foco no contencioso administrativo e judicial tributário e direito comercial. Tem se especializado na atuação junto aos Tribunais Superiores (STF e STJ), sendo de sua autoria o Recurso Extraordinário nº 946.648/SC, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 906) que irá decidir em nível nacional a incidência ou não do IPI na revenda de produtos importados no mercado interno.
Graduada em Direito em 1994, possui especialização em Direito Comercial e Direito Tributário. Atualmente é acadêmica do curso de pós-gradução Lato Sensu em Gestão de Tributos .
Profissionalmente atuou em escritório de Blumenau e Rio do Sul, como gerente jurídica (1997 a 2002), advocacia tributária como advogada associada (2002 a 2012) e coordenadora do departamento tributário (2012 a 2017).
Integrante da Pretto Advogados desde março/2017, onde coordena a área do contencioso tributário.
Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Rio do Sul, SC.
OAB/SC 57.796
joao@pretto.srv.br
Advogado, Assessor do contencioso administrativo e judicial, bem como responsável pelo suporte paralegal do Escritório Pretto Advogados.
Graduado em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ – 2019.
Cumpriu Estágios: Procon Municipal da Cidade de Chapecó (SC) – 2016/2017; Segundo Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó (SC) – Gabinete – 2017/2019; Terceira Vara Cível da Comarca de Chapecó (SC) – Gabinete – 2019; Assessor Jurídico no Escritório Damo Advogados – 2020. Atualmente, pós-graduando em Direito Tributário – Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS.
OAB/SC 20.136
Advogado desde 2004, com formação acadêmica na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
Cursando o Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, área de estudo: acesso a justiça, direito penal.
Especialista em Processo Civil Contemporâneo pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2016-2017).
Membro Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, triênio 2019-2021.
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, triênio 2019-2020.
Autor de capítulo de livro na obra “Tratado Eleitoral – Direito Penal e Processo Penal Eleitoral”, coordenada pelos autores Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra, de 2018.
Autor de outros artigos jurídicos publicados em periódicos nacionais. Em 2001 participou do V Concurso Nacional de Monografia do TRF da 1ª Região, com a obra “A razão da prisão temporária no Estado Democrático de Direito: uma análise sistemática acerca da sua real constitucionalidade”.
Telefone: +55 47 3522.6048
E-mail: pretto@pretto.srv.br
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